Política de privacidade

 

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas que utilizam o sítio web disponível no endereço www.ondaflo.pl (doravante: «Sítio»), em particular aos clientes, potenciais clientes, bem como a outras pessoas que visitam o Sítio e a loja online nele explorada, e define, em particular, as regras de recolha e tratamento dos dados obtidos durante a utilização do Sítio, bem como as regras de armazenamento e de acesso às informações nos dispositivos do utilizador através de ficheiros cookies. 

Fazemos todos os esforços para que os seus dados estejam seguros, dando especial importância ao respeito pela privacidade dos utilizadores que visitam o nosso Sítio. Utilizamos ferramentas e soluções técnicas adequadas para proteger os dados contra a sua destruição acidental ou ilícita, perda, divulgação ou disponibilização não autorizada. Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante: «RGPD») e com as demais disposições legais aplicáveis. Apresentamos abaixo informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

 

2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS 

O responsável pelo tratamento, ou seja, a entidade que decide de que forma os seus dados pessoais serão utilizados, é a Ondaflo spółka z ograniczoną odpowiedzialnością, com sede em Konin, ul. Leszczynowa nr 23, código postal 62-500 Konin, inscrita no registo de empresários do Registo Judicial Nacional (Krajowy Rejestr Sądowy) sob o número KRS 0001218468, com o número NIP 6653083394, REGON 54377602 (doravante: «Responsável pelo Tratamento» ou «Vendedor»). 

 

3. DE ONDE PROVÊM OS SEUS DADOS

Recebemo-los de si no âmbito da sua utilização do Sítio e das suas funcionalidades, em particular da loja online. Além disso, tratamos os seus dados que nos fornece ou disponibiliza no histórico de navegação no âmbito da utilização do Sítio, incluindo através da recolha automática de informações por meio de tecnologias como ficheiros cookie, registos (logs) e ferramentas analíticas (como o Google Analytics), na medida necessária à prestação dos serviços no âmbito do Sítio.

4. QUE DADOS RECOLHEMOS E COM QUE FINALIDADE OS TRATAMOS

Tratamos os dados pessoais:

1. dos Clientes da Loja: nome próprio, apelido, endereço de entrega, e-mail, número de telefone, denominação da empresa, endereço da sede ou endereço de residência, NIP, número de conta bancária, endereço IP do computador e, quando aplicável, informações relativas à conta, incluindo o nome de Utilizador, a palavra-passe e o identificador,
2. das pessoas que contactam o Vendedor: nome próprio, apelido, denominação da empresa, endereço de e-mail,
3. dos utilizadores do sítio web: endereço IP, identificadores em linha, dados provenientes de ficheiros cookie e de etiquetas de píxeis, dados relativos ao sistema operativo, dados relativos à atividade no sítio e às preferências pessoais e de marketing.

Tratamos os dados acima referidos com a finalidade de:

1. permitir aos utilizadores do Sítio criar uma Conta de Cliente e efetuar compras no Sítio, incluindo, em particular: 
   1. o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, caso este tenha sido celebrado [art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD], incluindo o contrato de manutenção da Conta de Cliente e o contrato de compra e venda, bem como a realização da entrega dos produtos encomendados; no caso de clientes que sejam pessoas coletivas — nessa situação, tratamos os dados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ou seja, com base no nosso interesse legítimo consistente na realização da finalidade em causa;
   2. o cumprimento das obrigações decorrentes das disposições legais, nomeadamente das disposições relativas à garantia legal de conformidade (incluindo a análise e o tratamento das reclamações que apresente relativas aos nossos artigos), das disposições do direito fiscal e contabilístico [com base no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD];
   3. o contacto com o utilizador, em particular para fins relacionados com a prestação de serviços como a Newsletter — quando aplicável, em virtude da necessidade para a execução do contrato celebrado [art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD] ou com base no nosso interesse legítimo [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD],
2. fins estatísticos e analíticos, o que constitui um interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, consistente na realização de análises da atividade dos utilizadores e das suas preferências, com o objetivo de melhorar a qualidade e a adequação das funcionalidades do Sítio [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD],
3. arquivo, o que constitui um interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD],
4. eventual exercício de direitos em juízo ou defesa contra tais pretensões, o que constitui um interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, consistente na proteção dos seus direitos [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD].

 

5. REGISTOS DO SERVIDOR (LOGS)

A utilização do Sítio implica, em cada caso, o envio de um pedido ao nosso servidor. Cada um desses pedidos é registado nos logs do servidor, onde fica armazenado. Os dados contidos nos logs incluem: o seu endereço IP, a hora de chegada do pedido, a hora de envio da resposta, informações sobre o navegador e o sistema operativo do utilizador. Os dados recolhidos nos registos de logs são utilizados exclusivamente para a administração do Sítio.

 

6. COOKIES

Os ficheiros cookie são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios web e colocados no equipamento terminal do utilizador (computador, tablet ou outros dispositivos ligados à Internet). Consoante o tipo destes ficheiros, podem servir diferentes finalidades, incluindo a melhoria da navegação nos sítios web. 

O termo «ficheiro cookie» abrange igualmente diferentes tecnologias (tag, píxel, SDK, etc.) que funcionam durante a utilização da Internet, permitindo, nomeadamente, o armazenamento ou a leitura de informações no seu dispositivo. A utilização destas tecnologias exige que seja informado e, em certos casos — em função das finalidades do tratamento —, é necessário o seu consentimento.

No nosso Sítio utilizamos os seguintes tipos de ficheiros cookies:

Consoante o período de armazenamento no equipamento terminal, os ficheiros cookie que utilizamos podem dividir-se em:

cookies de sessão: armazenados no dispositivo do utilizador e aí mantidos até ao encerramento da sessão do navegador em causa. As informações registadas são então definitivamente eliminadas da memória do dispositivo.

cookies permanentes: são armazenados no equipamento terminal do utilizador durante o período definido nos parâmetros dos ficheiros cookie ou até à sua eliminação pelo utilizador.

Na primeira visita ao nosso Sítio é apresentada uma informação sobre a utilização de ficheiros cookies. Pode definir autonomamente, nas configurações do seu navegador, o âmbito dos consentimentos concedidos para a utilização de ficheiros cookies pela nossa parte. Tem igualmente a possibilidade de limitar e mesmo de desativar o acesso dos ficheiros cookies ao seu dispositivo. Nesse caso, a utilização do Sítio será possível, com exceção das funcionalidades que, pela sua natureza, exigem ficheiros cookies. Pode sempre retirar o consentimento, eliminando os ficheiros cookies ou alterando as definições dos ficheiros cookies no seu navegador. Informações detalhadas sobre as possibilidades e formas de gestão dos ficheiros cookies estão disponíveis nas definições do software (navegador de Internet). 

 

7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados pessoais serão por nós tratados durante o período necessário à execução do contrato de prestação do serviço de manutenção da Conta de Cliente (caso seja celebrado) e à execução do contrato de compra e venda de artigos (caso seja celebrado), bem como durante o período previsto nas disposições legais aplicáveis, tendo em conta, quando aplicável, o prazo de prescrição das pretensões decorrentes das relações jurídico-civis que o ligam a nós.

Os dados pessoais que tratamos com base no seu consentimento podem ser por nós tratados até à revogação do consentimento por si prestado ou até ao momento em que o tratamento dos seus dados pessoais deixe de ser necessário para alcançar a finalidade para a qual os dados são tratados, bem como quando a finalidade do tratamento em causa seja alcançada e concluída, consoante o que ocorrer primeiro.

Os dados que tratamos com base no nosso interesse legítimo serão tratados até à eventual apresentação de oposição da sua parte, ou até ao momento em que o tratamento dos seus dados pessoais deixe de ser necessário para alcançar a finalidade para a qual os dados são tratados, bem como quando a finalidade do tratamento em causa seja alcançada e concluída, consoante o que ocorrer primeiro.

 

8. O FORNECIMENTO DOS DADOS É OBRIGATÓRIO?

O fornecimento dos seus dados pessoais indicados no formulário de contacto é voluntário, mas necessário para efetuar uma compra no Sítio ou para a realização de outras finalidades referidas na presente Política de Privacidade para as quais esses dados sejam necessários. Quanto ao restante, o fornecimento dos dados é voluntário e depende do seu consentimento, não sendo necessário para a realização das finalidades acima referidas. Caso não seja prestado o consentimento para o tratamento dos dados pessoais, os seus dados pessoais não serão tratados para essa finalidade. Tem o direito de retirar o consentimento prestado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento dos seus dados efetuado com base no consentimento prestado antes da sua retirada

9. OS SEUS DIREITOS

Em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, assistem-lhe, nos limites definidos pelas disposições legais e, quando aplicável, os seguintes direitos:

1. de acesso ao conteúdo dos seus dados, bem como à sua retificação, ao apagamento ou à limitação do tratamento e à portabilidade dos seus dados,
2. nas situações em que tratamos os seus dados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prestado antes da sua retirada,
3. de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular,
4. de apresentar uma reclamação junto do Presidente do Instituto de Proteção de Dados Pessoais (Prezes Urzędu Ochrony Danych), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições do RGPD.

10. A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS

Quando aplicável, podemos transmitir os seus dados:

1. a entidades externas, incluindo, em particular, fornecedores responsáveis pela gestão dos sistemas informáticos, entidades como bancos e operadores de pagamentos, entidades que prestam serviços de contabilidade, agências de marketing (no âmbito de serviços de marketing), com base em contratos celebrados (com a ressalva de que essas entidades não podem utilizar os seus dados para fins diferentes da execução dos contratos celebrados com o Responsável pelo Tratamento),
2. a entidades relacionadas com o Responsável pelo Tratamento, incluindo as sociedades do seu grupo empresarial,
3. a pessoas autorizadas, trabalhadores e colaboradores do Responsável pelo Tratamento, que devam ter acesso aos dados disponibilizados, para a finalidade e na medida necessárias ao desempenho das suas funções,
4. a entidades públicas, se tal decorrer de uma obrigação imposta pelas disposições legais.
   

 

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS (FORA DO EEE)

O âmbito da proteção dos seus dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE) difere do assegurado pelo direito europeu. Por esse motivo, transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE apenas quando tal é necessário e garantindo um nível de proteção adequado, sobretudo através de: 

1. cooperação com entidades que tratam dados pessoais em países relativamente aos quais foi emitida a correspondente decisão da Comissão Europeia;
2. aplicação das cláusulas contratuais-tipo emitidas pela Comissão Europeia;
3. aplicação de regras vinculativas aplicáveis às empresas, aprovadas pela autoridade de controlo competente; 
4. em caso de transferência de dados para os EUA — cooperação com entidades que participam no programa Escudo de Proteção da Privacidade (Privacy Shield), aprovado por decisão da Comissão Europeia. 

Por regra, os seus dados não são transferidos para fora do EEE. O Responsável pelo Tratamento informa sempre da intenção de transferir dados pessoais para fora do EEE na fase da sua recolha. 

12. LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS

A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao Sítio. Caso seja colocada no Sítio uma ligação para outro sítio web, pedimos que, após aceder ao mesmo, tome conhecimento da respetiva política de privacidade. O Vendedor não se responsabiliza pelas regras de privacidade em vigor nesses sítios.

13. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA

O nosso objetivo é assegurar a mais ampla proteção possível dos seus dados. O desenvolvimento da tecnologia e o desenvolvimento do Sítio fazem com que a Política de Privacidade possa sofrer alterações.  A Política de Privacidade alterada será publicada e atualizada no Sítio com a devida anotação. 

Nas matérias não reguladas pela presente Política de Privacidade aplicam-se as disposições legais em vigor, em particular as disposições do RGPD. Em caso de desconformidade entre as disposições da presente Política de Privacidade e as referidas disposições legais, estas últimas prevalecem.

14. CONTACTO COM O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Nas questões relacionadas com o tratamento dos seus dados (por exemplo, questões relativas à Política de Privacidade ou à retirada do consentimento para o tratamento dos seus dados), pode contactar-nos através do endereço: support@ondaflo.com.

A versão atual da Política foi adotada e está em vigor desde 1 de maio de 2026.